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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
128

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.927/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.934/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

864.935/2008-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NORONHA

864.202/2009-SANDRA MARIA BRANCO DE SOUZA

864.204/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.323/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

864.032/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.441/2007-FOX MINAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

864.302/2009-NAVES E FAGUNDES LTDA

864.383/2009-TALLINE DE FATIMA ASSIS GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.248/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°01/2011

864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°005/2011

864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°010/2011

864.639/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.282/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.479/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA

864.613/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°014/2011/FISC/DNPM/T O

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.301/2009-ADEMAR DE FIGUEREDO- Cessionário:São Francisco Mineração LTDA M- CPF ou CNPJ 05519873/0001-29- Alvará n°15.063/2009

864.332/2009-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil LTDA- CPF ou CNPJ 11522370/0001-05- Alvará n°5.233/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.073/2004-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.892/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.099/2004-JESUS MESSIAS SANTANA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.137/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.139/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.165/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.166/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.167/2006-Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

Defere pedido de reconsideração(386)

864.137/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.139/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.165/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.166/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

864.167/2006- Recurso interposto por Rio Gameleira Prospecção E Geologia LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

860.228/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.230/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.232/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.278/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.494/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

860.202/1988-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

864.066/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°163/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias

864.067/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°164/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias

864.068/1996-INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A-OF. N°162/2010 - FISC/DNPM/TO-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.489/2010-IVANILTO GONÇALVES ALENCAR-Registro de Licença n°002/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 03/02/ 2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.549/2007-JOSÉ ELOI BRASIL - ME-OF. N°50/2011/OUT/DNPM/T O

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.293/2009-CERÂMICA FORMOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.470/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°080/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 20/06/2008

864.138/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-OF. N°094/2008 - FISC/DNPM/TO-DOU de 07/07/2008

864.206/2009-OLAILTON DE CAMPOS COSTA-OF. N°226/2009 - FISC/DNPM/TO-DOU de 27/01/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.125/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°296/2010- FISC/DNPM/TO

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 128

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