Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.618/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2011

Seção
1
Data
Edição
61
Página
129

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.813/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Alvará n°4.187/2.009 - Cessionario:896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.037/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.071/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.692/2005-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.019/2010 - SR/DNPM/ES - Apresenta planta de detalhe. Complemetar o cálculo das resevas incluindo os afloramento AF-1 a AF-5, apresentar planilha contendo as reservas bloqueadas e total avaliado. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos e ou-

tros. Apresentar medidas preventivas, mitigadoras e corretivas.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 58/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 129

Acompanhar 896.618/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis