Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 58/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.813/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Alvará n°4.187/2.009 - Cessionario:896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.037/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.071/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.692/2005-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.019/2010 - SR/DNPM/ES - Apresenta planta de detalhe. Complemetar o cálculo das resevas incluindo os afloramento AF-1 a AF-5, apresentar planilha contendo as reservas bloqueadas e total avaliado. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos e ou-
tros. Apresentar medidas preventivas, mitigadoras e corretivas.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 58/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 129