Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.025/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.023/2010
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°250/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.025/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.023/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.594/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°136/2011
848.375/2008-MARCELO MARTINS SOARES-AI N°137/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°249/11-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.136/2010-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença n°05/2011 de 28/03/2011-Vencimento em 19/03/2020
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 42/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 129