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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2011

Seção
1
Data
Edição
61
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.025/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.023/2010

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°250/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.025/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°3.023/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.594/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°136/2011

848.375/2008-MARCELO MARTINS SOARES-AI N°137/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°249/11-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.136/2010-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença n°05/2011 de 28/03/2011-Vencimento em 19/03/2020

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 42/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2011, p. 129

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