Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE ARÇO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 97
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE ARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.553/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA., concessão para lavrar GRANITO - USO REVESTIMENTO, no(s) Município(s) de ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de 80,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°52'13,868''S/40°51'55,268''W; 18°52'30,780''S/40°51'55,268''W; 18°52'30,780''S/40°51'56,259''W; 18°53'52,087''S/40°51'56,259''W; 18°53'52,087''S/40°52'06,510''W; 18°53'29,321''S/40°52'06,510''W; 18°53'29,321''S/40°51'56,430''W; 18°52'43,789''S/40°51'56,430''W; 18°52'43,789''S/40°52'17,613''W; 18°52'13,868''S/40°52'17,612''W; 18°52'13,868''S/40°51'55,268''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4218,0m, no rumo verdadeiro de 79°26'59''996 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°52'39,000''S e Long. 40°49'33,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 520,0m-S; 29,0m-W; 2500,0m-S; 300,0m-W; 700,0m-N; 295,0m-E; 1400,0m-N; 620,0m-W; 920,0m-N; 654,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 40 — DE 29 DE ARÇO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 97