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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
67
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.656/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.216/2009-FLÁVIO VINÍCIUS DE SOUZA- Cessionário:864.019/2011-Franklin Maurício De Souza Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°19/2011 - FISC/DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.356/2002 864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.357/2002 864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.358/2002 864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.359/2002

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.368/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA

864.123/2011-LAURENTINO DIAS FILHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.049/2001-GERALDO DIAS MOTA

864.021/2011-RODRIGO RODRIGUES MENDANHA

864.023/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.024/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

864.029/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.569/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.571/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.572/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.573/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.656/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.216/2009-FLÁVIO VINÍCIUS DE SOUZA- Cessionário:864.019/2011-Franklin Maurício De Souza Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°19/2011 - FISC/DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.356/2002 864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.357/2002 864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.358/2002 864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.359/2002

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°166/2011

864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°165/2011

864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°164/2011

864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°163/2011

864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°162/2011

864.042/2002-PAULO TARSO DAHER-AI N°159/2011

864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI

N°156/2011

864.170/2003-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A-AI N°157/2011

864.172/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°158/2011

864.189/2003-JOVALDINO DE POLO-AI N°160/2011

864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI

N°193/2011

864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°196/2011

864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°190/2011

864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI-AI N°161/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Fonte Claúdia/ Água Mineal Serra Do Porto/Retornáveis de 20L, Descartaveis de 1.500 ml, 500 ml, 200 ml- PORTO NACIONAL/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.644/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°004/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 08/10/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.673/2007-JB SOARES-OF. N°036/2008

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.077/2011-ALAIR ALVES DA COSTA

864.079/2011-RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.501/2010-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO- DOU de 29/11/2006

Fase de Licenciamento

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.627/2008-Welka Cerqueira Brandão Gouveia

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2011, p. 54

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