Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.123/2011-LAURENTINO DIAS FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.368/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA
864.123/2011-LAURENTINO DIAS FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.049/2001-GERALDO DIAS MOTA
864.021/2011-RODRIGO RODRIGUES MENDANHA
864.023/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.024/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
864.029/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.569/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.571/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.572/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.573/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.656/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.216/2009-FLÁVIO VINÍCIUS DE SOUZA- Cessionário:864.019/2011-Franklin Maurício De Souza Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°19/2011 - FISC/DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.356/2002 864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.357/2002 864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.358/2002 864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.359/2002
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°166/2011
864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°165/2011
864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°164/2011
864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°163/2011
864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°162/2011
864.042/2002-PAULO TARSO DAHER-AI N°159/2011
864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI
N°156/2011
864.170/2003-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A-AI N°157/2011
864.172/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°158/2011
864.189/2003-JOVALDINO DE POLO-AI N°160/2011
864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI
N°193/2011
864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°196/2011
864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°190/2011
864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI-AI N°161/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Fonte Claúdia/ Água Mineal Serra Do Porto/Retornáveis de 20L, Descartaveis de 1.500 ml, 500 ml, 200 ml- PORTO NACIONAL/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.644/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°004/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 08/10/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.673/2007-JB SOARES-OF. N°036/2008
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.077/2011-ALAIR ALVES DA COSTA
864.079/2011-RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.501/2010-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO- DOU de 29/11/2006
Fase de Licenciamento
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.627/2008-Welka Cerqueira Brandão Gouveia
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2011, p. 54