Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRARegistro de Licença No.:055/2007 - Vencimento em 01/12/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO-OF. N°051/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
884.097/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.047/2008
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRARegistro de Licença No.:055/2007 - Vencimento em 01/12/2020
884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 10/03/2021
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
884.091/2005-MIN DO EXERCITO 6 BEC- Registro de
Extração N°001/2005- DOU de 20/05/2005
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 95