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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
72
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 10/03/2021

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO-OF. N°051/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.097/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.047/2008

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.003/2007-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRARegistro de Licença No.:055/2007 - Vencimento em 01/12/2020

884.004/2007-OSNI CHRUSCIAK- Registro de Licença No.:056/2007 - Vencimento em 10/03/2021

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

884.091/2005-MIN DO EXERCITO 6 BEC- Registro de

Extração N°001/2005- DOU de 20/05/2005

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 14/04/2011, p. 95

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