Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE ABRIL DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 87
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.471/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT, numa área de 30,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°21'56,787''S/56°27'09,464''W; 14°21'24,250''S/56°27'09,464''W; 14°21'24,250''S/56°26'59,285''W; 14°21'56,787''S/56°26'59,284''W; 14°21'56,787''S/56°27'09,464''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2095,0m, no rumo verdadeiro de 12°15'00''002 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°23'03,400''S e Long. 56°27'24,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-N; 305,0m-E; 1000,0m-S; 305,0m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 46 — DE 13 DE ABRIL DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 15/04/2011, p. 87