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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
74
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.006/2008-WALMIR CAMPOS DO NASCIMENTOAI N°129/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

886.106/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°133/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.328/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°140/11; Publicado na Relação Nº29/11, pg. 127, D.O.U de 29.03.2011, por não ser exigível a apresentação do Relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará

886.129/2006-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I- AI N°132/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.396/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°119/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.397/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°120/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.409/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°124/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.568/2008-JOÃO MARCONDES DOS SANTOS- AI N°138/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

886.220/2004-CELIA SANTOS AMARAL- AI N°139/11 Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.209/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDAAI N°141/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.089/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- AI N°125/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.092/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- AI N°126/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.393/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°118/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.394/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°121/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.395/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°122/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.398/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°123/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.006/2008-WALMIR CAMPOS DO NASCIMENTOAI N°129/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.007/2008-WALMIR CAMPOS DO NASCIMENTOAI N°130/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.038/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- AI N°134/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.179/2008-CIA VALE DO RIO ANARI - CVRA- AI N°128/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

886.443/2008-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA F.I- AI N°131/11 - Publicado na relação nº 29/11,pg 127, D.O.U de 29.03.11, por nao ser exigível a apresentação do relatório final de pesquisa no caso de nulidade de alvará de pesquisa

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2011, p. 82

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