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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
162

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.496/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°783/06 - por não comunicar o início de pesquisa

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.039/2003-Extrator de Areia e Transporte Ltda- NOT. N°563/10 - (multa por não comunicar inicio de pesquisa)

861.040/2003-Extrator de Areia e Transporte Ltda- NOT. N°596/10 - (multa por não comunicar inicio de pesquisa)

861.041/2003-Extrator de Areia e Transporte Ltda- NOT. N°564/10 - (multa por não comunicar inicio de pesquisa)

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.039/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°2.422/08 - por não comunicar o início de pesquisa

861.040/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°2.423/08 - por não comunicar o início de pesquisa

861.041/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AI N°2.424/08 - por não comunicar o início de pesquisa

862.148/2005-VALE S A-AI N°107/11 - por não comunicar o início de pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

861.022/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°758/06 - por não comunicar o inicio de pesquisa

861.025/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°759/06 - por não comunicar o inicio de pesquisa

861.116/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°760/06- por não comunicar o inicio de pesquisa

861.117/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°761/06- por não comunicar o inicio de pesquisa

861.118/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°762/06- por não comunicar o inicio de pesquisa

861.119/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°763/06- por não comunicar o inicio de pesquisa

861.122/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°764/06- por não comunicar o inicio de pesquisa

860.477/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°780/06 - por não comunicar o início de pesquisa

860.479/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°781/06 - por não comunicar o início de pesquisa

860.496/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°783/06 - por não comunicar o início de pesquisa

860.497/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°784/06 - por não comunicar o início de pesquisa

860.498/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°785/06 - por não comunicar o início de pesquisa

860.499/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°786/06 - por não comunicar o início de pesquisa

861.039/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N°2.422/08 - (multa por não comunicar inicio de pesquisa)

861.040/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N°2.423/08 - (multa por não comunicar inicio de pesquisa)

861.041/2003-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- AI N°2.424/08 - por não comunicar o início de pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.320/2001-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°591/08 - por não comunicar o início de pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

860.320/2001-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°591/08 - por não comunicar o início de pesquisa

RELAÇÃO Nº 133/2011

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.777/2009 - Notificado: Mineradora Bandeirante Ltda.

CNPJ/CPF02.798.713/0001-78 - NFLDP nº 028/2009 - Valor: R$ 9.951,01

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.324/2011-GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUNQUEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO-Registro de Licença n°012/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 31/05/2017

860.696/2009-JOSEANE RAMOS DE BARCELOS ALMEIDA-Registro de Licença n°026/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 25/03/2012

861.060/2009-MARCELO ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°013/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 10/08/2014

861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA-Registro de Licença n°027/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 29/09/2011

860.133/2010-RONES RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°024/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 12/01/2013

860.183/2010-SIMAURO VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°028/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 05/02/2014

860.269/2010-MARQUES ANTONIO CARNEIRO-Registro de Licença n°014/2011 de 29/03/2011-Vencimento em INDETERMINADO

861.105/2010-JOSÉ GONÇALVES DE REZENDE JÚNIOR-Registro de Licença n°016/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 27/03/2012

861.127/2010-JOAQUIM PERREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°019/2011 de 31/03/2011-Vencimento em INDETERMINADO

861.222/2010-ONOFRE XAVIER DA COSTA-Registro de Licença n°018/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 09/08/2012

861.260/2010-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGORegistro de Licença n°022/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 31/08/2011

861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA-Registro de Licença n°020/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 31/12/2012

861.395/2010-JAIR VICENTE ROSA-Registro de Licença n°025/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 02/09/2011

861.456/2010-JOÃO CALIXTO MACHADO-Registro de Licença n°021/2011 de 31/03/2011-Vencimento em 22/09/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.537/2008-JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

860.047/2010-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO

861.015/2010-BOSCO MARTINS DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.609/2010-NATAL GONZAGA DE CASTRO- Registro de Licença No.:212/2010 - Vencimento em 04/03/2012

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ- DOU de 30/12/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2011, p. 162

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