DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.122/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.123/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.124/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.125/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.126/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

878.127/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.645/1992-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°275/2011

878.151/2007-EUROVENTURES CONSULTORIA LTDAOF. N°257/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.046/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO ATLÂNTICO LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°8.815/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.059/2006-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- Área de 98,71 para 83,74-CALCÁRIO

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Área de 140,98 para 7,40-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.029/2004-ESMALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

878.011/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.748/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°281/2011-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.132/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°259/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°245/2011

878.171/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°244/2011

878.177/2010-AGROPECUARIA E EXTRAÇÃO MINERAL RIACHO VERMELHO-OF. N°279/2011

878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°258/2011

878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°256/2011

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

878.169/2009-ARACAJU MINERACAO LTDA-AI N°15/2011

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA