Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 27/01/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.030/2010-ALEXANDRE COURI SADI -Alvará N°7.759/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.006/2011-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA.-Registro de Licença n°017/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 02/12/2013
844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°015/2011 de 15/04/2011-Vencimento em 17/06/2011
844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 27/01/2013
844.036/2011-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORRegistro de Licença n°018/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 20/10/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.005/2011-BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA- Cessionário:MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES ME- CNPJ 13.293.265/0001-77- Registro de Licença n°005/2011- Vencimento
da Licença: 03/03/2013
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°8/2011- Publicado no DOU de 03/03/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2011, p. 76