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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
82
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM nº 826.001/2003. Interessado: MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assunto: Pedido de reconsideração interposto contra

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 28 de abril de 2011

Processo DNPM nº 826.001/2003. Interessado: MONTENG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assunto: Pedido de reconsideração interposto contra

Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral que indeferiu o Requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do Parecer nº 293/2011/CONJUR/MME, que adoto como fundamento desta decisão, conheço e DEFIRO o Pedido de Reconsideração. Restituam-se os autos ao DNPM para as providências decorrentes.

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2011, p. 113

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