Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2011
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, determino a publicação da Declaração de Dispensa de Ti t u l o
Minerário a seguir:
DDTM nº 006/2011 - 990.863/2010 - A USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS: OBRA: Caixa de Empréstimo definido pela área do polígono de 7,28 hectares Recuperação Passivo Ambiental-Rejeitos antiga Cia Merc.Ind. Ingá (LAR N°IN002873 - INEA-RJ) VALIDADE: 05/11/2011 (OBS: OFICIOS nº. 1.529/2011; n° 1.530/2011 e nº 1.532/2011).
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67