Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
87
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2011

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 17/12/2009, determino a publicação da Declaração de Dispensa de Ti t u l o

Minerário a seguir:

DDTM nº 006/2011 - 990.863/2010 - A USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A - USIMINAS: OBRA: Caixa de Empréstimo definido pela área do polígono de 7,28 hectares Recuperação Passivo Ambiental-Rejeitos antiga Cia Merc.Ind. Ingá (LAR N°IN002873 - INEA-RJ) VALIDADE: 05/11/2011 (OBS: OFICIOS nº. 1.529/2011; n° 1.530/2011 e nº 1.532/2011).

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis