Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE MAIO DE 2011
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- 1
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- 88
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.519/2002, resolve:
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PORTARIA Nº 54, DE 9 DE MAIO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.519/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO, PIRES DO RIO/GO, numa área de 48,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°17'54,300''S/48°11'54,400''W; 17°17'54,300''S/48°12'02,018''W; 17°17'55,926''S/48°12'02,018''W; 17°17'55,926''S/48°12'04,558''W; 17°18'07,311''S/48°12'04,558''W; 17°18'07,311''S/48°12'16,410''W; 17°18'03,245''S/48°12'16,410''W; 17°18'03,245''S/48°12'21,489''W; 17°17'58,365''S/48°12'21,489''W; 17°17'58,365''S/48°12'25,721''W; 17°17'46,980''S/48°12'25,721''W; 17°17'46,980''S/48°12'18,103''W; 17°17'25,837''S/48°12'18,103''W; 17°17'25,837''S/48°12'38,419''W; 17°17'13,639''S/48°12'38,419''W; 17°17'13,639''S/48°12'33,340''W; 17°17'08,759''S/48°12'33,340''W; 17°17'08,759''S/48°12'20,643''W; 17°17'05,506''S/48°12'20,643''W; 17°17'05,506''S/48°12'12,178''W; 17°17'07,110''S/48°12'12,178''W; 17°17'07,110''S/48°12'13,871''W; 17°17'08,736''S/48°12'13,871''W; 17°17'08,736''S/48°12'15,564''W; 17°17'10,363''S/48°12'15,564''W; 17°17'10,363''S/48°12'17,257''W; 17°17'11,989''S/48°12'17,257''W; 17°17'11,989''S/48°12'20,643''W; 17°17'12,825''S/48°12'20,643''W; 17°17'12,825''S/48°12'25,722''W; 17°17'13,616''S/48°12'25,722''W; 17°17'13,616''S/48°12'27,415''W; 17°17'14,452''S/48°12'27,415''W; 17°17'14,452''S/48°12'30,800''W; 17°17'16,868''S/48°12'30,800''W; 17°17'16,868''S/48°12'34,186''W; 17°17'18,495''S/48°12'34,186''W; 17°17'18,495''S/48°12'35,879''W; 17°17'20,121''S/48°12'35,879''W; 17°17'20,121''S/48°12'37,572''W; 17°17'23,699''S/48°12'37,572''W; 17°17'23,699''S/48°12'35,879''W; 17°17'25,326''S/48°12'35,879''W; 17°17'25,326''S/48°12'17,257''W; 17°17'26,952''S/48°12'17,257''W; 17°17'26,952''S/48°12'15,564''W;
17°17'30,205''S/48°12'15,564''W; 17°17'30,205''S/48°12'13,871''W; 17°17'33,458''S/48°12'13,871''W; 17°17'33,458''S/48°12'12,178''W; 17°17'52,161''S/48°12'12,178''W; 17°17'52,161''S/48°12'19,796''W; 17°17'57,041''S/48°12'19,796''W; 17°17'57,041''S/48°12'13,024''W; 17°18'02,733''S/48°12'13,024''W; 17°18'02,733''S/48°12'07,945''W; 17°17'52,161''S/48°12'07,945''W; 17°17'52,161''S/48°12'00,326''W; 17°17'50,535''S/48°12'00,326''W; 17°17'50,535''S/48°11'54,400''W; 17°17'54,300''S/48°11'54,400''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°17'54,300''S e Long. 48°11'54,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 225,0m-W; 50,0m-S; 75,0m-W; 350,0m-S; 350,0m-W; 125,0m-N; 150,0m-W; 150,0m-N; 125,0m-W; 350,0m-N; 225,0m-E; 650,0m-N; 600,0m-W; 375,0m-N; 150,0m-E; 150,0m-N; 375,0m-E; 100,0m-N; 250,0m-E; 49,3m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 100,0mW; 25,7m-S; 150,0m-W; 24,3m-S; 50,0m-W; 25,7m-S; 100,0m-W; 74,3m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 110,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 550,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 100,0mS; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 575,0m-S; 225,0m-W; 150,0m-S; 200,0m-E; 175,0m-S; 150,0m-E; 325,0m-N; 225,0m-E; 50,0m-N; 175,0m-E; 115,8m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 54 — DE 9 DE MAIO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 88