Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 89
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.139/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à HÉLIO CARLOS MACHADO - ME., concessão para lavrar AREIA - USO CONSTRUÇÃO CIVIL, no Município de ITAPEMIRIM/ES, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°57'00,827''S/40°50'38,481''W; 20°57'17,085''S/40°50'38,481''W; 20°57'17,085''S/40°50'35,020''W; 20°57'33,329''S/40°50'35,019''W; 20°57'33,325''S/40°50'52,315''W; 20°57'33,343''S/40°50'52,315''W; 20°57'33,343''S/40°50'52,327''W; 20°57'17,085''S/40°50'52,327''W; 20°57'17,085''S/40°50'55,788''W; 20°57'17,067''S/40°50'55,788''W; 20°57'17,067''S/40°50'55,772''W; 20°57'15,766''S/40°50'55,772''W; 20°57'15,766''S/40°50'55,788''W; 20°57'00,827''S/40°50'55,788''W; 20°57'00,827''S/40°50'38,481''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°57'00,827''S e Long. 40°50'38,481''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 100,0m-E; 499,5m-S; 499,6m-W; 0,5m-S; 0,4m-W; 500,0m-N; 100,0m-W; 0,6m-N; 0,5m-E; 40,0m-N; 0,5m-W; 459,5m-N; 500,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 55 — DE 9 DE MAIO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 89