Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663-DOU de 01/04/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- Publicado DOU de 09/11/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°663-DOU de 01/04/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI- AI N°75/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 97