Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 82
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 94/2011 - DF
DNPM nº 871.928/2007
Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 8.138, publicado no DOU. de 09.08.2007, por ter sido outorgado indevidamente a Companhia Vale do Rio Doce.(2.96)
DNPM nº 873.751/2008
Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/BA, ANULO o Alvará de pesquisa n° 13.395, publicado no DOU. de 28.10.2008, por ter sido outorgado indevidamente a Nédio Maurício Augusto Camargo Torquato EPP.(2.96)
DNPM nº 870.313/2000
Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso, ANULO o Alvará de pesquisa n° 1.712, publicado no DOU. de 07.02.2001, por ter sido outorgado indevidamente a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM.(2.96)
DNPM nº 826.473/2000 - Aço Mineração Ltda.
Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/PR, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2011, p. 82