Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 131
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.039/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011
884.050/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011
884.051/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-Alvará N°6782/2009
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.057/2011-JOSE DIRCEU VINHAL-Registro de Licença n°101/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 11/02/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
884.053/2011-ALEX CARVALHO MAIA
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131