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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
101
Página
131

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.039/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011

884.050/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011

884.051/2011-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°070/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

884.002/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-Alvará N°6782/2009

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.057/2011-JOSE DIRCEU VINHAL-Registro de Licença n°101/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 11/02/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

884.053/2011-ALEX CARVALHO MAIA

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131

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