Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.151/2007-EUROVENTURES CONSULTORIA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.108/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°381/2011
878.189/2009-CERÂMICA BATULA LTDA-OF. N°382/2011
878.019/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°379/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.017/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°6260/2010
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
878.151/2007-EUROVENTURES CONSULTORIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.189/2009-CERÂMICA BATULA LTDA-AI N°39/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.041/2011-WILSON DOS SANTOS-OF. N°380/2011
RELAÇÃO Nº 48/2011
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.096/2011 Notificado: Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração.
CNPJ nº 50.170.281/0001-07 NFLDP nº 38/2011 Valor: R$ 3.098,61.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 31/05/2011, p. 78