Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.263/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3.014/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 Not.49/2011 - R$ 2.070,19
Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 R$ 4.140,39
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 Not.50/2011 - R$ 212,63
RELAÇÃO Nº 84/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Nja Produtos Minerais - 848184/10
RELAÇÃO Nº 85/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08
Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08
RELAÇÃO Nº 93/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Carly Hissa Hasbun - 848565/07
Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07
Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06
George Fabio de Lara Andrade - 848530/07
Marcelo Martins Soares - 848375/08
Márcio Dantas Teixeira - 848033/06
Paulo Roberto Retz - 848507/07
Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06
RELAÇÃO Nº 94/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
848.131/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
848.132/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.263/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3.014/2010
848.268/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1.330/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°204/2011
848.174/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°199/2011
848.232/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°196/2011
848.235/2006-METAL DATA S.A-AI N°198/2011 848.260/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.AI N°200/2011 848.271/2006-CID GONÇALVES PACHECO-AI N°205/2011 848.274/2006-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°197/2011 848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-AI N°194/2011 848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS-AI N°193/2011 848.212/2007-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°195/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.064/2003-ANA MARGARETH FERREIRA LOPES JUNGHANS 848.252/2006-JEOVA PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO PLG N°1/2011 de 27/05/2011 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.091/2011-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.177/1974-RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FORTES- Alvará n°3.222/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07
RELAÇÃO Nº 94/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 R$ 2.063,47
RELAÇÃO Nº 95/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10
RELAÇÃO Nº 99/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.263/2009
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- 848.184/2010
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- 848.477/2010
- 848.354/2010
- 848.455/2010
- 848.486/2010
- 848.488/2010
- 848.157/2009
- 848.158/2009
- 848.159/2009
- 848.160/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 166