Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.524/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
166

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 Not.49/2011 - R$ 2.070,19

Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - Not.51/2011 R$ 4.140,39

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 848093/04 Not.50/2011 - R$ 212,63

RELAÇÃO Nº 84/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Nja Produtos Minerais - 848184/10

RELAÇÃO Nº 85/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08

Casablanca Mineração Ltda - 848524/08, 848529/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08, 848535/08, 848536/08, 848539/08, 848541/08, 848542/08, 848543/08

RELAÇÃO Nº 93/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Carly Hissa Hasbun - 848565/07

Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848116/07

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848594/07

Francisco Heroncio de Medeiros - 848034/06

George Fabio de Lara Andrade - 848530/07

Marcelo Martins Soares - 848375/08

Márcio Dantas Teixeira - 848033/06

Paulo Roberto Retz - 848507/07

Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848031/06

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.130/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

848.131/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

848.132/2011-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.263/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°3.014/2010

848.268/2009-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1.330/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°204/2011

848.174/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°199/2011

848.232/2006-MONT GRANITOS S/A-AI N°196/2011

848.235/2006-METAL DATA S.A-AI N°198/2011 848.260/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.AI N°200/2011 848.271/2006-CID GONÇALVES PACHECO-AI N°205/2011 848.274/2006-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°197/2011 848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-AI N°194/2011 848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS-AI N°193/2011 848.212/2007-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°195/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.064/2003-ANA MARGARETH FERREIRA LOPES JUNGHANS 848.252/2006-JEOVA PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO PLG N°1/2011 de 27/05/2011 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.091/2011-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.177/1974-RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FORTES- Alvará n°3.222/1977 - Cessionário: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A- CNPJ 08.331.340/0001-07

RELAÇÃO Nº 94/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848297/10 Not.40/2011 - R$ 2.063,47, 848298/10 - Not.41/2011 - R$ 2.063,47, 848299/10 - Not.42/2011 - R$ 2.063,47, 848300/10 - Not.43/2011 R$ 2.063,47, 848301/10 - Not.44/2011 - R$ 2.063,47, 848306/10 Not.45/2011 - R$ 2.063,47, 848475/10 - Not.46/2011 - R$ 2.063,47, 848476/10 - Not.47/2011 - R$ 2.063,47, 848477/10 - Not.48/2011 R$ 2.063,47

RELAÇÃO Nº 95/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

João Bosco Pereira Dantas - 848354/10, 848455/10, 848486/10, 848488/10

RELAÇÃO Nº 99/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Erlie Lenz Cesar Filho - 848157/09, 848158/09, 848159/09, 848160/09

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 166

Acompanhar 848.524/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis