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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
105
Página
167

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.873/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA

867.256/2010-BELO MONTE MINERACAO

867.257/2010-BELO MONTE MINERACAO

867.273/2010-BELO MONTE MINERACAO

867.294/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.186/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.489/2010-GERALDO DINAMAR FROES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.633/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°9190/2006

866.267/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°8117/2010

866.862/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Cimentos Brasil S/A- CPF ou CNPJ 96.824.594/0001-24- Alvará n°11015/2010

866.876/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°2657/2010

866.479/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°10906/2010

866.480/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°15958/2010

866.601/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10985/2010

866.602/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15962/2010

866.603/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10931/2010

866.604/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10932/2010

866.605/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10933/2010

866.606/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10986/2010

866.607/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10987/2010

866.608/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10988/2010

866.609/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10989/2010

866.890/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10937/2010

866.892/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adherpar Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°10939/2010

867.116/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13027/2010

867.117/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13028/2010

867.118/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°13465/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR -Alvará N°2654/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.509/2009-PRODUTOS CERAMICOS PRIMAVERA LTDA EPP-Registro de Licença n°25/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 05/08/2011

866.350/2010-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°26/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/10/2012

866.627/2010-A. VARDELEI CAMERA AREIAS ME-Registro de Licença n°27/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 03/08/2019

866.677/2010-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 19/11/2015

866.988/2010-CERAMICA RONDONOPOLIS LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 21/07/2015

867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-Registro de Licença n°30/2011 de 30/05/2011-Vencimento em 27/06/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

867.185/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N°724/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2011, p. 167

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