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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
107
Página
42

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-

LOGIA LTDA.-OF. N°019/2011-17ºDS- TO-AREAS

864.554/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2011 - OUT/DNPM/TO

864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°211/2011 - OUT/DNPM/TO

864.054/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°234/2011 - OUT/DNPM/TO

864.056/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°237/2011 - OUT/DNPM/TO

864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO-OF. N°239/2010 - OUT/DNPM/TO

864.073/2011-BRAGA & BARROSO LTDA-OF. N°240/2011 - OUT/DNPM/TO

864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-OF. N°241/2011 - OUT/DNPM/TO

864.084/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ-OF. N°245/2011 - OUT/DNPM/TO

864.091/2011-THIAGO DE CESARO-OF. N°248/2011 OUT/DNPM/TO

864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°224/2011 - OUT/DNPM/TO

864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2011 - OUT/DNPM/TO

864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2011 - OUT/DNPM/TO

864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2011 - OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO

864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO-Registro de Licença n°008/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 27/01/2026

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.280/2011-ANCELMO FERNANDES AZEVEDO

864.281/2011-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2011, p. 42

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