Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.054/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°234/2011 - OUT/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
LOGIA LTDA.-OF. N°019/2011-17ºDS- TO-AREAS
864.554/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2011 - OUT/DNPM/TO
864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°211/2011 - OUT/DNPM/TO
864.054/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°234/2011 - OUT/DNPM/TO
864.056/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°237/2011 - OUT/DNPM/TO
864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO-OF. N°239/2010 - OUT/DNPM/TO
864.073/2011-BRAGA & BARROSO LTDA-OF. N°240/2011 - OUT/DNPM/TO
864.075/2011-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-OF. N°241/2011 - OUT/DNPM/TO
864.084/2011-MAURICIO VIEIRA DINIZ-OF. N°245/2011 - OUT/DNPM/TO
864.091/2011-THIAGO DE CESARO-OF. N°248/2011 OUT/DNPM/TO
864.093/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°224/2011 - OUT/DNPM/TO
864.111/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2011 - OUT/DNPM/TO
864.112/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2011 - OUT/DNPM/TO
864.113/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2011 - OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO
864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°43/2011 - FISC/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO-Registro de Licença n°008/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 27/01/2026
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.280/2011-ANCELMO FERNANDES AZEVEDO
864.281/2011-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2011, p. 42