DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.578/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Octaviano Neves Dietz- CPF ou CNPJ 396.999.861-15-Alvará n°15.087/2008

860.088/2009-GALVÃO ENGENHARIA S A- Cessionário:Constran S/A - Construções e Comércio- CPF ou CNPJ 61.156.568/0001-90- Alvará n°3.676/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.644/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4.577/2007 - Cessionário: Wollasmil Mineração Ltda- CNPJ 10.666.230/0001-48

RELAÇÃO Nº 198/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

812.854/1968-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA- NOT Nº004/2011 - Processo de Cobrança nº 960.421/11 - DECISÃO Nº 068/2011-R$ 5.283,17 (Cinco mil e duzentos e oitenta e tres reais e dezessete centavos)

860.286/1989-ITACUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.- NOT Nº12/2011 - Processo de Cobrança nº 960.783/11-R$ 275.927,10 (duzentos e setenta e cinco mil e no-

vecentos e vinte e sete reais e dez centavos)

860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA- NOT Nº025/2011 - Processo de Cobrança nº 962.157/10 -

DECISÃO Nº 067/2011-R$ 116.687,23 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e tres centavos)

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.444/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.198/11

861.445/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.199/11

861.446/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.200/11

861.541/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.201/11

862.113/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.202/11

862.115/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.203/11

862.117/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.204/11

862.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.205/11

862.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.206/11

862.120/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.207/11

862.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1.208/11

862.126/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.209/11

862.127/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.210/11

862.131/2007-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°1.211/11

862.136/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.212/11

862.137/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.213/11

862.139/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.214/11

862.142/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.215/11

862.143/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.216/11

862.145/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.217/11

862.183/2007-MARCIO ROBERTO NOVATO PESSOA-AI N°1.218/11

862.215/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.219/11

862.216/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.220/11

862.218/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.251/11

862.219/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.252/11

862.220/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.253/11

862.221/2007-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°1.254/11

862.232/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°1.255/11

862.233/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°1.256/11

862.234/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°1.257/11

862.235/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°1.258/11

862.242/2007-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME-AI N°1.259/11

862.244/2007-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-AI N°1.260/11

862.251/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.261/11

862.252/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.262/11

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS