Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.302/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 199/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.131/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-ALVARÁ N°6.990/2001
860.134/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-ALVARÁ N°6.992/2001
861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-ALVARÁ N°10.399/2007
862.324/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.558/2008
862.339/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.559/2008
862.340/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.560/2008
862.343/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.562/2008
860.102/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.572/2008
860.304/2008-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.133/2008
860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°6.062/2008
RELAÇÃO Nº 200/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-MANGANÊS E QUARTZITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.905/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
860.102/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.104/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.111/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.113/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.116/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.117/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.118/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
860.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 201/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°993/07
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°993/07 - multa publicada em 15.10.07 (Relação 225/07
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.136/1994-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.299/11
860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.300/11
860.087/2003-WILDER PEDRO DE MORAIS-AI N°1.301/11
860.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.302/11
860.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.303/11
860.028/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.304/11
860.044/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.305/11
860.045/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.306/11
860.046/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.307/11
860.047/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.308/11
860.048/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.309/11
860.049/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.310/11
860.050/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.311/11
860.052/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.312/11
860.053/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.313/11
860.085/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.314/11
861.929/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.315/11
861.026/2006-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.316/11
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°05/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
860.544/1987-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2.312/08
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2011, p. 58