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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.028/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.304/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.131/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-ALVARÁ N°6.990/2001

860.134/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-ALVARÁ N°6.992/2001

861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-ALVARÁ N°10.399/2007

862.324/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.558/2008

862.339/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.559/2008

862.340/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.560/2008

862.343/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.562/2008

860.102/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4.572/2008

860.304/2008-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.133/2008

860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°6.062/2008

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.778/2007-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-MANGANÊS E QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.905/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.102/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.104/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.105/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.107/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.111/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.113/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.116/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.117/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.118/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.122/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.124/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 201/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°993/07

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.601/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°993/07 - multa publicada em 15.10.07 (Relação 225/07

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.136/1994-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1.299/11

860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.300/11

860.087/2003-WILDER PEDRO DE MORAIS-AI N°1.301/11

860.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.302/11

860.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.303/11

860.028/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.304/11

860.044/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.305/11

860.045/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.306/11

860.046/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.307/11

860.047/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.308/11

860.048/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.309/11

860.049/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.310/11

860.050/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.311/11

860.052/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.312/11

860.053/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.313/11

860.085/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.314/11

861.929/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.315/11

861.026/2006-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDEAI N°1.316/11

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°05/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.544/1987-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2.312/08

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2011, p. 58

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