Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 004.410/1935

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
113
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    DNPM Nº 004.410/1935 Interessado: Mineração Vale do Jacurici S.A. AP da Silva Manganês Assunto: Renúncia e cessão de direitos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 110/2011 - DF

DNPM Nº 004.410/1935 Interessado: Mineração Vale do Jacurici S.A. AP da Silva Manganês Assunto: Renúncia e cessão de direitos

Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao Parecer Nº 137/2011/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo, MANTENHO a Decisão de fls. 1107, publicada no DOU de 26/01/2011. (5.08)

DNPM Nº 10.249/1966 Interessado: Mineração Vale do Jacurici S.A. MPS Mineração Perfuração e Sondagem Ltda Assunto: Renúncia e cessão de direitos

Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao Parecer Nº 136/2011/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo, MANTENHO a Decisão de fls. 717, publicada no DOU de 13/12/2010. (5.08)

Processo Nº 48400.000827/2007-04 INTERESSADO: Ministério da Integração Nacional. ASSUNTO: Bloqueio de área para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base no Decreto de 19 de maio de 2004 e publicado em 20 de maio de 2004, que declara a utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação em favor da União, para implantação da primeira etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste, localizada nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em duas áreas, sendo uma área aproximada de 82.072,30 ha (oitenta e dois mil e setenta e dois hectares, trinta ares) e a outra de 35.674,84 ha (trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro hectares, oitenta e quatro ares), nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000827/2007-04.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 58

Acompanhar 004.410/1935

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis