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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

857.652/1995-VALE S A- Área de 4.392,80 para 2.050,13-CAULIM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.135/2007-ANDRE LUIZ MARTINS LANA -Alvará N°958/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.134/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°190/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.235/2008-JULYANNO VARGAS

851.249/2008-GILBERTO CARVELLI CORREA

850.024/2009-JOSÉ CATARINO BAIÂO

850.025/2009-CERÂMICA BOA VISTA

850.064/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME

850.347/2009-H B BARROS ME

850.417/2009-FERDINANDO CARVALHO BEGOT

850.476/2009-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME

850.080/2010-ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO

850.349/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS

850.420/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME

850.363/2011-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.686/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.687/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.688/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.689/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.706/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.707/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.708/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.709/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.711/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.712/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.713/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.714/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.715/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.716/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.717/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

850.764/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS SÃO JOSÉ COOPERGARIMPEIROS

850.818/2010-JOÃO BATISTA DE JESUS

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°506/2009

RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60

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