Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
857.652/1995-VALE S A- Área de 4.392,80 para 2.050,13-CAULIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 180/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA
850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA
850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
857.652/1995-VALE S A- Área de 4.392,80 para 2.050,13-CAULIM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.135/2007-ANDRE LUIZ MARTINS LANA -Alvará N°958/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.134/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-AI N°190/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.235/2008-JULYANNO VARGAS
851.249/2008-GILBERTO CARVELLI CORREA
850.024/2009-JOSÉ CATARINO BAIÂO
850.025/2009-CERÂMICA BOA VISTA
850.064/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME
850.347/2009-H B BARROS ME
850.417/2009-FERDINANDO CARVALHO BEGOT
850.476/2009-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME
850.080/2010-ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
850.349/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS
850.420/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME
850.363/2011-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.686/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.687/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.688/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.689/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.706/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.707/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.708/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.709/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.711/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.712/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.713/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.714/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.715/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.716/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.717/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.764/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS SÃO JOSÉ COOPERGARIMPEIROS
850.818/2010-JOÃO BATISTA DE JESUS
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°506/2009
RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 60