Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.445/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.434/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.553/2005-LIZEU VILLALVA VELASQUES-OF. N°2.650/2011
850.003/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO-OF. N°2.651/2011
850.007/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.652/2011
850.133/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.171/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-OF. N°2.653/2011
850.178/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.200/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.227/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°2.654/2011 850.325/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 850.476/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE-OF. N°2.655/2011 850.493/2008-EMANOEL RICARDO BARBOSA DE SOUSA-OF. N°2.656/2011 850.502/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011 850.692/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAOF. N°2.657/2011 850.712/2008-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.658/2011 850.792/2008-VALDIR DAL MORO-OF. N°2.659/2011 850.929/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2.660/2011 851.224/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 851.225/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 851.226/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011
851.231/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
851.232/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.001/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.658/2011
850.102/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.247/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.382/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.868/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.919/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.131/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011
850.132/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.240/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°569/2010
850.242/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°571/2010
850.244/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°573/2010
850.585/2006-GILVAN RIBEIRO DE SOUZA-AI
N°309/2011
850.173/2008-LUIS CARLOS DE ARAGÃO-AI N°302/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
855.527/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
857.325/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
857.328/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.437/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.438/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.442/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.443/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.444/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.445/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.449/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.450/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.451/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.463/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.464/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.465/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.466/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.055/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.067/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.543/2000-VALE S A-ALVARÁ N°8.961/2003
850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.985/06/12/2006
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 210/2011; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 385; 386; 387; 388; 390; 391 e 392/2011.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°432/2011
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 126