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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
116
Página
126

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 210/2011; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 385; 386; 387; 388; 390; 391 e 392/2011.

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°432/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 189/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.434/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.553/2005-LIZEU VILLALVA VELASQUES-OF. N°2.650/2011

850.003/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO-OF. N°2.651/2011

850.007/2008-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.652/2011

850.133/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.171/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-OF. N°2.653/2011

850.178/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.200/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.227/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°2.654/2011 850.325/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 850.476/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE-OF. N°2.655/2011 850.493/2008-EMANOEL RICARDO BARBOSA DE SOUSA-OF. N°2.656/2011 850.502/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011 850.692/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAOF. N°2.657/2011 850.712/2008-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.658/2011 850.792/2008-VALDIR DAL MORO-OF. N°2.659/2011 850.929/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2.660/2011 851.224/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 851.225/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011 851.226/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.-OF. N°2.687/2011

851.231/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

851.232/2008-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.001/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.658/2011

850.102/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.247/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.382/2009-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.868/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.919/2010-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.131/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011

850.132/2011-VALE S A-OF. N°2.683/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.240/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°569/2010

850.242/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°571/2010

850.244/2004-KEYSTONE LTDA-AI N°573/2010

850.585/2006-GILVAN RIBEIRO DE SOUZA-AI

N°309/2011

850.173/2008-LUIS CARLOS DE ARAGÃO-AI N°302/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

855.527/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

857.325/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

857.328/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.437/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.438/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.442/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.443/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.444/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.445/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.449/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.450/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.451/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.463/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.464/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.465/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.466/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.055/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.067/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.543/2000-VALE S A-ALVARÁ N°8.961/2003

850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.985/06/12/2006

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 210/2011; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 385; 386; 387; 388; 390; 391 e 392/2011.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°432/2011

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 126

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