Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.126/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA-OF. N°566/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.125/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA-OF. N°566/2011
803.126/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA-OF. N°566/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°568/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.121/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°193/2011
803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°194/2011
803.011/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°195/2011
803.012/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°196/2011
803.013/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°197/2011
803.014/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°198/2011
803.015/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°199/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.203/2007-EDNEI MODESTO AMORIM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.075/2011-ALOISIO ERNESTO SOARES DA COSTA
FILHO-OF. N°507/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.112/2011-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 28/01/2012
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 144