Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Autorização de Pesquisa Por força da liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, FICA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO até que estudos e monitoramentos sejam realizados e demonstrem queda no teor de chumbo nos sedimentos do leito do rio a níveis seguros (1.56) 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.820371/2011 Mineração Guaramin Ltda.820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2011
Fase de Requerimento de Autorização de Pesquisa Por força da liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, FICA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO até que estudos e monitoramentos sejam realizados e demonstrem queda no teor de chumbo nos sedimentos do leito do rio a níveis seguros (1.56) 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.820371/2011 Mineração Guaramin Ltda.820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.
RELAÇÃO Nº 78/2011
Fase de Disponibilidade
Por força da liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, FICA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO até que estudos e monitoramentos sejam realizados e demonstrem queda no teor de chumbo nos sedimentos do leito do rio a níveis seguros (3.16)
820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A821080/1997 Karl Heinz Bauermeister821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA.820102/2003 Vicente Pavone820957/2003 FRANCISCO AROLDO AIRES DE SA BARRET820319/2006 Vale do Paititi Ltda Me
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 94