Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°841/2011-SUP/DNPM/MA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença No.:32/2007 - Vencimento em 01/02/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.090/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°841/2011-SUP/DNPM/MA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença No.:32/2007 - Vencimento em 01/02/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETARegistro de Licença n°22/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 28 DE DEZEMBRO DE 2019
806.444/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-Registro de Licença n°21/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 26 DE JULHO DE 2015
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.180/2010-S. PEREIRA MELO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2011, p. 111