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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
128
Página
111

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.090/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°841/2011-SUP/DNPM/MA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença No.:32/2007 - Vencimento em 01/02/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETARegistro de Licença n°22/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 28 DE DEZEMBRO DE 2019

806.444/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-Registro de Licença n°21/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 26 DE JULHO DE 2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.180/2010-S. PEREIRA MELO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MIRANDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2011, p. 111

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