Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.301/2011-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.089/2011-NICANOR SOARES AZEVEDO JUNIOROF. N°23/2011 - 17º DST/DNPM
864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°59/2011 DNPM/TO
864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°259/2011-OUT/DNPM/T O
864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2011 - OUT/DNPM/TO
864.171/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°265/2011-OUT/DNPM/TO
864.173/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°263/2011-OUT/DNPM/TO
864.174/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°262/2011-OUT/DNPM/TO
864.175/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°261/2011-OUT/DNPM/TO
864.176/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°260/2011-OUT/DNPM/TO
864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°253/2011-OUT/DNPM/T O
864.186/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°275/2011 - OUT/DNPM/TO
864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°170/2011-OUT/DNPM/TO
864.205/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°266/2011-OUT/DNPM/TO
864.209/2011-JAYME RODRIGUES-OF. N°271/2011 OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.569/2007-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°5.893/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.334/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.110/2009-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -Alvará N°7.466/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.162/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.114/2005-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
864.087/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.088/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.126/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR
864.187/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA
864.038/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT-
DA ME-OF. N°46/2011 - FISC/DNPM/TO
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
864.819/2008-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
864.221/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.354/2011-WALMY LUCIO SILVA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57