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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
129
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.186/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°275/2011 - OUT/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.301/2011-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.089/2011-NICANOR SOARES AZEVEDO JUNIOROF. N°23/2011 - 17º DST/DNPM

864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°59/2011 DNPM/TO

864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°259/2011-OUT/DNPM/T O

864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2011 - OUT/DNPM/TO

864.171/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°265/2011-OUT/DNPM/TO

864.173/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°263/2011-OUT/DNPM/TO

864.174/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°262/2011-OUT/DNPM/TO

864.175/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°261/2011-OUT/DNPM/TO

864.176/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°260/2011-OUT/DNPM/TO

864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°253/2011-OUT/DNPM/T O

864.186/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°275/2011 - OUT/DNPM/TO

864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°170/2011-OUT/DNPM/TO

864.205/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°266/2011-OUT/DNPM/TO

864.209/2011-JAYME RODRIGUES-OF. N°271/2011 OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.569/2007-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°5.893/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.334/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.110/2009-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -Alvará N°7.466/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.162/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.114/2005-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.087/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.088/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.126/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR

864.187/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA

864.038/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT-

DA ME-OF. N°46/2011 - FISC/DNPM/TO

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.819/2008-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

864.221/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.354/2011-WALMY LUCIO SILVA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57

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