Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2011
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 58
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.421/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de ITAGUAÇU/ES, numa área de 40,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°43'12,736''S/40°55'20,579''W; 19°43'19,240''S/40°55'20,579''W; 19°43'19,240''S/40°55'22,296''W; 19°43'21,516''S/40°55'22,296''W; 19°43'21,516''S/40°55'25,730''W; 19°43'26,394''S/40°55'25,730''W; 19°43'26,394''S/40°55'36,076''W; 19°43'24,768''S/40°55'36,076''W; 19°43'24,768''S/40°55'43,760''W; 19°43'20,866''S/40°55'43,759''W; 19°43'20,866''S/40°55'45,477''W; 19°43'19,240''S/40°55'45,476''W; 19°43'19,239''S/40°55'49,735''W; 19°43'20,865''S/40°55'49,735''W; 19°43'20,865''S/40°55'55,607''W; 19°43'23,304''S/40°55'55,607''W; 19°43'23,304''S/40°55'57,324''W; 19°43'27,369''S/40°55'57,325''W; 19°43'27,369''S/40°56'01,789''W; 19°43'12,735''S/40°56'01,788''W; 19°43'12,736''S/40°55'20,579''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°43'12,736''S e Long. 40°55'20,579''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-S; 50,0m-W; 70,0m-S; 100,0m-W; 150,0m-S; 301,3m-W; 50,0m-N; 223,8m-W; 120,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 124,0m-W; 50,0m-S; 171,0m-W; 75,0m-S; 50,0m-W; 125,0m-S; 130,0m-W; 450,0m-N; 1200,0m-E, a qual foi desmembrada da concessão de lavra outorgada pela Portaria nº 336, de 04 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2000, retificada pela Portaria nº 128, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2008 (DNPM nº 890.475/1985).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 85 — DE 6 DE JULHO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 58