Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°140/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 08/06/2013 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°141/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 21/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME-OF. N°468/2011 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°467/2011 878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°466/2011 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.051/2011-H.B.N SANTOS LTDA ME 878.052/2011-H & N BORGES & CIA LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.108/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2606/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.031/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINE-
RAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 462,40 para 180,05-FILITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°140/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 08/06/2013 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°141/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 21/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME-OF. N°468/2011 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°467/2011 878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°466/2011 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.051/2011-H.B.N SANTOS LTDA ME 878.052/2011-H & N BORGES & CIA LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 63/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Campo Solos Mineração e Transportes Limitada me -878174/10
Genivaldo Cirilo Barreto me - 878172/10, 878173/10
Tony Santos Dos Passos - 878083/10
RELAÇÃO Nº 64/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Cimentos n ne s a - 878157/10 - A.I. 40/11
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 78