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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°140/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 08/06/2013 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°141/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 21/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME-OF. N°468/2011 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°467/2011 878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°466/2011 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.051/2011-H.B.N SANTOS LTDA ME 878.052/2011-H & N BORGES & CIA LTDA EPP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.108/2009-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°2606/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.031/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINE-

RAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 462,40 para 180,05-FILITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°140/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 08/06/2013 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°141/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 21/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME-OF. N°468/2011 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°467/2011 878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°466/2011 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.051/2011-H.B.N SANTOS LTDA ME 878.052/2011-H & N BORGES & CIA LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 63/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Campo Solos Mineração e Transportes Limitada me -878174/10

Genivaldo Cirilo Barreto me - 878172/10, 878173/10

Tony Santos Dos Passos - 878083/10

RELAÇÃO Nº 64/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 878157/10 - A.I. 40/11

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 78

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