Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.107/2010-RAINES DANTAS ALENCAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.320/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.323/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.177/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
880.178/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.184/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-OF.
N°0576
880.293/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRIGUES-OF. N°0593
880.294/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRIGUES-OF. N°0593
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.113/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.310/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.033/2002-ANTONIO CARLOS FRANÇA DOS SANTO S
880.080/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
880.085/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.181/2009-SCA DE OLIVEIRA ME-MANAUS/AM Guia n° 002/2011-25.000t-AREIA- Validade:22/12/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.231/2009-PAVINORTE PAVIMENTAÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°425/2009 de 22/09/2009-Vencimento em 03/02/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.027/2009-JANETH FERNANDES DA SILVA
880.050/2009-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA
880.117/2009-CIM CONSTRUTORA LTDA
880.292/2009-JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES
880.445/2009-JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZA
880.060/2010-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS
880.061/2010-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS
880.215/2010-AMÉRICO XAVIER DE SOUZA FILHO
880.216/2010-MARIA APARECIDA DE SOUZA PIMENTA SOUZA
880.217/2010-CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA
880.273/2010-ARIVALDO ALVES DA SILVA
880.315/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS
880.328/2010-OLARIA ABENÇOADA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:416/2009 - Vencimento em 28/01/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.107/2010-RAINES DANTAS ALENCAR
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 98