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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
98

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.529/2007-GRANITI BRAZIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.149/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°10.272/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.087/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°7.563/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°1.375/2007

848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°1.376/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.551/2007-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°237/2011

848.011/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°242/2011

848.186/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°243/2011

848.200/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°238/2011

848.207/2008-RICARDO JOSÉ MARANHÃO ALVES-AI N°239/2011

848.222/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°240/2011

848.295/2008-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°241/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

848.596/2007-FÁBIO CAVALCANTI DE CARVALHO

848.206/2008-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NETO

848.208/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°696/SGTM/2011

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.463/2008- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursolino Ribeiro e INABILITADOS os proponentes: Zurenildo Roseno da Silva

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 98

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