Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.596/2007-FÁBIO CAVALCANTI DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.529/2007-GRANITI BRAZIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.149/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°10.272/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.087/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°7.563/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°1.375/2007
848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°1.376/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.551/2007-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°237/2011
848.011/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°242/2011
848.186/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°243/2011
848.200/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI N°238/2011
848.207/2008-RICARDO JOSÉ MARANHÃO ALVES-AI N°239/2011
848.222/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°240/2011
848.295/2008-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°241/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
848.596/2007-FÁBIO CAVALCANTI DE CARVALHO
848.206/2008-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NETO
848.208/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°696/SGTM/2011
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.463/2008- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursolino Ribeiro e INABILITADOS os proponentes: Zurenildo Roseno da Silva
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 98