Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM no 826.393/2002. Interessado: MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA. - Mandaguari/PR. Despacho: Nos termos do Parecer no 480/2011/CONJUR-MME/CGU/AGU, CONHEÇO e DEFIRO o pedido de reconsideração e determino a devolução do processo ao DNPM para continuidade da análise do requerimento de Concessão de Lavra.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 20 de julho de 2011
Processo DNPM no 826.393/2002. Interessado: MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA. - Mandaguari/PR. Despacho: Nos termos do Parecer no 480/2011/CONJUR-MME/CGU/AGU, CONHEÇO e DEFIRO o pedido de reconsideração e determino a devolução do processo ao DNPM para continuidade da análise do requerimento de Concessão de Lavra.
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2011, p. 68