Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°108/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI- AI N°112/2011
880.386/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N°116/2011
880.387/2009-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- AI N°118/2011
880.442/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°108/2011
880.443/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA- AI N°110/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N°113/2011
880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -AI N°114/2011
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 84