Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
DDTM nº 008/2011 - 990.587/2011-Prazo de Validade da Declaração: 31/12/2011-Responsável/executor: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO TRILHOS-CNPJ: 04.611.818/0001-00: OBRA: ESCAVAÇÃO NO MAÇICO ROCHOSO NO MORRO DO CANTAGALO, na complementação das obras de EXPANSÃO E MELHORIAS FÍSICAS DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO, QUE ABRIGARÁ A INTERCONEXÃO ENTRE AS LINHAS 1 e 4 do METRÔ , situado no trecho compreendido entre os BAIRROS DE COPACABANA IPANEMA (LI N°IN000704 (Processo n° E-07/500.211/2009): Caixa de Empréstimo em 102 pontos de GPS definidos em memorial descritivo acostados aos autos do processo em epígrafe (OBS: OFICIOS nº. 2.267/2011; n° 2.268/2011 e nº2.270/2011).Alertamos que a RIO TRILHOS ficará com a obrigação de fazer adoção de medidas necessárias à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato de Execução da OBRA CIVIL.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, DOU de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria do Diretor Geral n° 275, DOU de 17/05/2001, com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, DOU de 17/12/2009, resolve e determina a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo Minerário a seguir:
DDTM nº 008/2011 - 990.587/2011-Prazo de Validade da Declaração: 31/12/2011-Responsável/executor: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO TRILHOS-CNPJ: 04.611.818/0001-00: OBRA: ESCAVAÇÃO NO MAÇICO ROCHOSO NO MORRO DO CANTAGALO, na complementação das obras de EXPANSÃO E MELHORIAS FÍSICAS DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO, QUE ABRIGARÁ A INTERCONEXÃO ENTRE AS LINHAS 1 e 4 do METRÔ , situado no trecho compreendido entre os BAIRROS DE COPACABANA IPANEMA (LI N°IN000704 (Processo n° E-07/500.211/2009): Caixa de Empréstimo em 102 pontos de GPS definidos em memorial descritivo acostados aos autos do processo em epígrafe (OBS: OFICIOS nº. 2.267/2011; n° 2.268/2011 e nº2.270/2011).Alertamos que a RIO TRILHOS ficará com a obrigação de fazer adoção de medidas necessárias à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado no Contrato de Execução da OBRA CIVIL.
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2011, p. 84