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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito exigência(137) 890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3395/2009-FZ-DOU de 29/12/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPPNOT. N°218/2009 - 9º DS/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°287/2011 Retificação de despacho(1387) 890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA - Publicado DOU de 15/07/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 77- Onde se lê CNPJ 04.944.713/0001-79 leia-se CNPJ 04.994.713/0001-79 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- Registro de Licença N°1.677/2001-Onde se lê Pedra, Areia e Argila leia-se Granito Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 04/03/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. 78- "Onde se lê numa área de 559,07 ha" "Leia-se numa área de 35,49 ha" " Leia-se numa área de 35,36 ha"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137) 890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3395/2009-FZ-DOU de 29/12/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPPNOT. N°218/2009 - 9º DS/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°287/2011 Retificação de despacho(1387) 890.162/2011-NELSON QUINTELLA VIEIRA - Publicado DOU de 15/07/2011, Relação n° 137/2011, Seção 1, pág. 77- Onde se lê CNPJ 04.944.713/0001-79 leia-se CNPJ 04.994.713/0001-79 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- Registro de Licença N°1.677/2001-Onde se lê Pedra, Areia e Argila leia-se Granito Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 04/03/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. 78- "Onde se lê numa área de 559,07 ha" "Leia-se numa área de 35,49 ha" " Leia-se numa área de 35,36 ha"

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2011, p. 97

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