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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
97

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- DOU de 19/10/2010, pg. 68, Seção I, Relação 145/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA- DOU de 11/07/2011, Relação 70,pág.123 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- Publicado DOU de 08/12/2010, pg. 63, Seção I, Relação 167/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procura-

doria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO - Publicado DOU de 11/06/2011; dou 19/07/2011, Relação n° 70; relação 72, Seção I, pág. 123; Pg. 63- Onde se lê: 886.165/1997 - WILIAM DONIZETE BRITO; Leia-se: 887.165/1997 - José Cezar Marini.

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2011, p. 97

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