Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
doria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO - Publicado DOU de 11/06/2011; dou 19/07/2011, Relação n° 70; relação 72, Seção I, pág. 123; Pg. 63- Onde se lê: 886.165/1997 - WILIAM DONIZETE BRITO; Leia-se: 887.165/1997 - José Cezar Marini.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- DOU de 19/10/2010, pg. 68, Seção I, Relação 145/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA- DOU de 11/07/2011, Relação 70,pág.123 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- Publicado DOU de 08/12/2010, pg. 63, Seção I, Relação 167/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procura-
doria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO - Publicado DOU de 11/06/2011; dou 19/07/2011, Relação n° 70; relação 72, Seção I, pág. 123; Pg. 63- Onde se lê: 886.165/1997 - WILIAM DONIZETE BRITO; Leia-se: 887.165/1997 - José Cezar Marini.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2011, p. 97